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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas de diversos concursos, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Princípios básicos do Direito Administrativo - noções gerais
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Sentença
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular
Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:38
Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo
O registro de marca é essencial para quem quer expandir.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:34
Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca
Confira todos os detalhes necessários para fazer a sua.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.